Existe um país que protege e idolatra mais vagabundo que o Brasil?

O menino de 12 anos detido pela nona vez

  Existe um país que protege e idolatra mais vagabundo que o Brasil?

O menino de 12 anos detido pela nona vez e encaminhado na terça-feira (16) a uma unidade da Fundação Casa saiu da delegacia algemado. Mesmo franzino e acompanhado de dois agentes do 85º DP, no Jardim Mirna, na Zona Sul, entrou no carro da polícia com as mãos imobilizadas para trás. O delegado titular Luiz Carlos Ferreira defendeu a medida. “Ele tentou fugir. É um menino perigoso. Já deu pedrada em policial militar e pontapé em fotógrafo. Vai deixar ele fugir?”, questionou.

De acordo com Ferreira, as algemas são necessárias em alguns casos. “É conveniente e necessário usar para impedir fuga e violência. O menino só foi algemado porque não deu para segurá-lo”, justificou.

Ferreira estava em outro andar da delegacia e contou não ter visto o momento em que o menor infrator deixou o local. Por isso, disse ter sido informado sobre as algemas só mais tarde. “Eles (os agentes) disseram que o menino tentou fugir. Confio neles.”

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Violação do ECA

Para o secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves,

a utilização de algemas na transferência do menino pode configurar a violação do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para quem “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.

Além disso, segundo Alves, outros dois artigos, o 5 e o 18, também podem ter sido infringidos no episódio. O artigo 5 diz que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

E o 18 reza que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

Em relação aos artigos 5 e 18, no entanto, Alves admite que são interpretativos. “Não existe artigo que proíba o uso de algemas, mesmo para crianças ou adolescentes. É uma questão de interpretação (da lei). O uso de algemas só pode ocorrer no caso em que a pessoa está tentando fugir ou agredir outras pessoas”, afirmou.

Em relação ao artigo 232, se houve ou não a infração, o secretário-geral do Condepe defende uma investigação do Ministério Público. “C

abe ao MP apurar se houve ou não abuso de autoridade por parte do delegado. Neste caso, é preciso ser apurada as circunstâncias. É difícil afirmar que o delegado tenha ou não agido de forma irregular”, ressaltou.

fonte:

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaul…+ALGEMADO.html

É brincadeira?????????????? O fdp do moleque vagabundo eh preso pela nona vez e ninguém pode algemar a criancinha inocente???????// Ah, va se fuder!!

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2 Comentários

  • E brincadeira desses caras , quando Pai e mãe tinham autoridade sobre os filhos, não havia tanto marginal criado com banca de inocente,porem desde que o governo se tornou responsável pela tutela dos menores do nosso pais, aumentou o numero de menores de rua os pais viraram criminosos,os bandidinhos com uma 380 nas mãos são inocentes,e o governo se mostra incapas de ser tutor de alguem, basta fazer uma auditoria nas casas de passagens e os chamados abrigos financiados pelo governo com os nossos impostos.

  • B R A S I L UM PAÍS SEM DEUS
    Uma Nação De deuses

    “BEM-AVENTURADA É A NAÇÃO CUJO DEUS É O SENHOR, E O POVO QUE ELE ESCOLHEU PARA A SUA HERANÇA”
    Salmos 33:12

    Carlos Roberto Martins de Souza
    [email protected]