Idosos terão direito a passagem aérea de graça

Gratuidade para idoso viajar de avião avança no Senado
Projeto altera estatuto da Terceira Idade para garantir direito a quem tem mais de 60 anos

Idosos terão direito a passagem aérea de graçaIdosos com mais de 60 anos também poderão viajar gratuitamente de avião de um estado para outro do País ou ter desconto de 50% na passagem, caso dois bilhetes gratuitos já tenham sido concedidos. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vota na próxima semana o Projeto de Lei Suplementar 482/11, que modifica o Estatuto do Idoso. Iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) amplia ao transporte interestadual aéreo o direito a maiores de 60 anos e com renda igual ou menor a dois mínimos (R$ 1.244) a duas vagas gratuitas para viajar.

Com a mudança, os cerca de dois milhões idosos do Estado do Rio, além dos 20,5 milhões no Brasil, terão direito a desconto de 50% no valor da passagem sempre que as duas vagas gratuitas já estiverem preenchidas. Como o projeto já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura, resta apenas a CDH aprovar para matéria ser levada ao plenário.

De acordo com o diretor financeiro da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Osório, a aprovação do projeto estende para os maiores de 60 anos uma necessidade que nem sempre é suprida pela aposentadoria.

Ele lembra que o preço da passagem de avião é alto para o padrão dos aposentados. “Garantir esse direito é poder permitir que idoso faça viagem de emergência”, justifica.

Dado da Associação Nacional das Agências de Viagem reforça que a demanda de idosos por viagens de avião é grande. Segundo a entidade, 35% dos clientes de excursões entre estados brasileiros é de pessoas com mais de 60 anos.

Gratuidade e desconto são garantidos desde 2006

Regulamentado em 2006, o Decreto 5.934 — que rege o Estatuto do Idoso — garantiu aos maiores de 60 anos do País e com renda igual ou menor que dois salários mínimo o benefício da gratuidade em viagens interestaduais.

A gratuidade é aplicada sempre na base de duas vagas em cada viagem ou descontos de 50% feitos em ônibus de linha convencional. Contudo, para rotas acima de 500 quilômetros, o estatuto estabelece que a reserva do bilhete seja feita com pelo menos 12 horas de antecedência.

Para comprovar que atende aos requisitos, o idoso precisa apresentar a Carteira do Idoso, expedida pela Secretaria de Assistência Social da cidade onde mora. Caso não tenha o documento a tempo, pode apresentar um comprovante de renda e a carteira de identidade.

Mas todo idoso beneficiado é obrigado a pagar taxas de pedágio ou do terminal de embarque em uso, caso seja necessário.

“Reserva deve ser feita com 15 dias de antecedência”

“Enquanto o Senado ainda estuda o projeto de lei que garante vagas gratuitas para idosos em aviões, a garantia já fornecida para nós em ônibus interestaduais pode estar longe do ideal. À primeira vista, o direito parece ser exemplar. Na prática, é um constrangimento rotineiro.

No geral, a dor de cabeça para meus amigos idosos começa exatamente no guichê das companhias. Isso acontece porque as empresas de ônibus são obrigadas a destinar duas vagas de graça meus colegas, mas acabam obrigando que eles se programem para reservar com muita antecedência. Os atendentes informam que o pedido deve ser feito, em média, 15 dias antes da viagem.

Bilhete com 50% de desconto — quando não há mais vagas gratuitas — é difícil de garantir também. Assim, realmente, fica difícil viajar”.

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  1. OS IDOSOS SÃO MUITO DISCRIMINADOS NO BRASIL ,NO ONIBUS E EM QUALQUER LUGAR , NO BANCO PASSANDO NA FRENTE ENTÃO QUE DOR , ESSE QUE DISCRIMINA NÃO CHEGARÁ ALEM DOS 60 ? , AINDA TEM MUITA BUROCRACIA PARA CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO PARA TERMOS DIREITO DO IDOSO NO BRASIL . É BRASILEIRO É PORTADOR DO RG PRONTO PRA QUE DISCRIMINAR QUE PRECISA TER ABAIXO DE DOIS SALARIOS MINIMOS ETC , É IDOSO E PRONTO NÃO IMPORTA SE TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS OU NÃO É DIREITO PARA TODOS , NA ZONA AZUL O IDOSO TEM O CARTÃO E DAI TEM QUE PAGAR O BILHETE QUE LEI É ESSA TÁ TUDO ERRADO..

  2. como reservar a passagem do idoso

  3. como reservar passagem gratuita para idosa

  4. gostaria de saber como faço para viajar gratuitamente de avião sou idosa

  5. gostaria de viajar cada 3 meses de graça para UBERLANDIA MINAS GERAIS, visitar minha filha e netos gratuitamente, tenho 72 anos e não poço viajar a noite inteira pois meus pé incha de não poder por o pe no chão,e queria me inscrever , onde da direito de passagem aérea gratuita, em qual via aérea , na GOL ou TRAM, COMO DEVO FAZER . vcs pode me orientar , desde ja fico grato ATENCIOSAMENTE OBRIGADA…AKLE ABRS…FRATERNO…

  6. mengão meu timão d coração

  7. Eu acredito que tudo o que estiver dentro destes requisitos sejam compridos dentro dos rigores das leis . porque tudo d. bom e melhor para os idosos estão parados no Pais, com muitas dificuldades só para deixar os idosos de lado estamos de olho. afinal todos vão ficar velhos. se tiver sort.

    • gostaria orientação para viajar de graça passagens aereas tem 62 e dois anos. obrigado.

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