Joaquim Barbosa é um homem mau

Celso Antônio Bandeira de Mello condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa

“Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.” A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, afirma o advogado.

Joaquim Barbosa

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

“A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo”, disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa “a opinião de quem entende da matéria”.

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de “qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos”.

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. “É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo”, disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na terça-feira diz que “o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”. O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. “Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal”, diz o advogado.

Portal IG

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2 Comentários

  • A todos que apoiam ou tem peninha dos mensaleiros : Como podem ser solidários a ponto de lotarem uma vám para vizítar estas ratazanas sujas,sabem porque { eles são iguais,são ratos sujos e corruptos só tem a sorte de não estarem no mesmo barco com a corja de lixos }.Um preso comun leva até um mês para depois poder ter vizitas de familiares.Mas para eles as vizitas já começaram no outro dia mesmo.só faltou a vizitinha solidaria da presidenta Dilma que ficou muiiiito preocupada com a saúde do lixo JOSÈ GENOINO,senhora presidenta o povo não tem mais paciencia com o descaso de Saúde e Educação a sua preocupação deveria de ser estes 2 itens,o previlegio continua para os corruptos.isso tem que acabar .estou indignada e sinto que apenas um homen tenha conciensia para colocar um ponto final neses abusos de previlegios e roubos ao povo e que os ratos de esgoto se recolham no confinamento de suas burrise e insignificancia.

  • É TRISTE VER UMA MATERIA E LER TUDO SOBRE A INVEJA E O RECALQUE QUE CERTAS NULIDADES NUTREM POR QUEMSE SOBRESSAI.
    O QUE ESTE HOMEM ESTÁ FAZENDO DE BEM PARA O BRASIL, COLOCANDO ESTAS RATAZANAS NO SEU DEVIDO LUGAR, NÃO TEM NADA DE MELHOR.
    AGORA, LER O QUE ESTE IMBECIL RECALCADO FALOU, É DE DAR PENA E REVOLTA, POIS NADA MAIS É DO QUE SER NOTÍCIA EM CIMA DE UMA PERSONALIDADE QUE NADA SE IGUALA. PRINCIPALMENTE A ELE QUE DEVE ESTAR CONFINADO A SUA INSIGNIFICÂNCIA E PRECISA DE UM COMENTÁRIO DESSES PARA VOLTAR A CENA.
    ISSO É COISA DE COVARDE, DE TÍPICO RATO DE ESGOTO