Tiririca pode perder mandato e ainda pegar 5 anos de cadeia

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Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito.

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito.
Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.

G1 tentou contato com o candidato eleito, mas não conseguiu; se conseguir falar com ele ou com algum representante, a posição de Tiririca será registrada nesta reportagem. Tiririca viajou para o Ceará na segunda-feira (5). Em São Paulo, o advogado Ricardo Vita Porto disse que não representa mais o cliente.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da revista “Época” em 24 de setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.

Já o processo criminal tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. No processo criminal, a Promotoria pediu ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato, pois afirma ter encontrado indícios do crime em entrevista concedida por Tiririca à revista “Veja”. Na entrevista, o candidato afirma que não possui bem ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.

Tramitação
Inicialmente, o juiz eleitoral informou que não havia provas suficientes para aceitar a denúncia eleitoral. Na sexta-feira (1°), o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca.

O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou nesta terça-feira (5) que testemunhas já foram ouvidas e o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto solicitou documentos para atestar se a declaração entregue para o registro da candidatura foi fraudada. O G1 tentou falar com o procurador, mas ele informou por meio da assessoria da PRE que só vai se pronunciar ao fim do processo. Antes de decidir se solicita a realização do teste, o juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve solicitar que Tiririca seja submetido a um teste (veja abaixo).

No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia seja aceita e o candidato eleito seja condenado. De acordo com a assessoria do MP, ainda não houve manifestação sobre o acolhimento da denúncia.

Teste de alfabetização
A legislação eleitoral não determina o formato da prova, que apresenta variações de acordo com o juiz ou estado onde é aplicada. Em São Paulo, de acordo com a assessoria da PRE, a prova ao qual Tiririca pode ser submetido é composta de duas etapas.

Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. “Não quer dizer que tem que estar com grafia boa ou ortografia correta”, lembra o promotor, defendendo que não é exigido alto grau de instrução e que a alfabetização mínima é exigida dos candidatos na Constituição.

Em São Paulo, na maioria dos casos, é justamente um trecho da Constituição que é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor do político, pelo juiz eleitoral e pelo procurador.

Os exames são mais comuns, de acordo com a PRE, nas eleições municipais. “Se ele tivesse um dia se matriculado em uma escola, tudo isso iria para o lixo”, diz o promotor, fazendo referência ao fato de que um comprovante de matrícula poderia ter sido protocolado na hora do registro da candidatura.

A assessoria da PRE informou que ainda está em análise uma eventual solicitação do exame. No procedimento em andamento na procuradoria, já foi ouvido o repórter da revista “Época”, que apontou em reportagem a possibilidade de que o candidato fosse analfabeto. Além de ouvir outras testemunhas, o laudo do Instituto de Criminalística deve ser anexado ao processo.

No caso de Tiririca, mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro, de acordo com a assessoria da Procuradoria . Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral. “Para mim, a situação dele é como de um ficha suja”, disse.

Via G1

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  1. pois achem ruim quem queser eu votei no tiririca e votaria mil vezes se poder pois ele é mais intigente do que ue esses corruptos que eu ajudei a botar no congresso se ele é analfabeto naõ terá intigencia para roubar igual a tantos que estão lá em brasilia

  2. nunca imaginei que fossem colocar uma pessoa que não entende de politica no congresso.parabéns aos que votaram no tiririca,não vao poder cobrar nada depois.tomara que ele consiga o mandato.

  3. os brasileiros gostam de sofrer,elegem todo tipo de gente.aí quando não fazem nada o povo reclama.quem votou no tiririca não pode cobrar nada dele ,pois não vi ele prometendo nada.por que ele não sabe de nada.

  4. POR QUE ESTAO TODOS PREOCUPADO SE O TIRIRICA E O NÃO ANALFABETO SE O ELEITOR QUE VOTOU NÃO ESTAR******** DEIXEM O POBRE DO PALHAÇO EM PAZ /////////// VOCES POLITICOS SEM PRESTIGIO QUE NÃO CONSEGUIO TIRAR O VOTO DELE

  5. o serra parece um personagem dos simpsons e foi pro segundo turno –'

  6. Engraçado , o Luis inácio LULA da silva conseguiu cargo de PRESIDENTE DO BRASIL e também era ANALFABETO , porque o TIRIRICA não pode também ?

    DIREITO IGUAL PARA TODOS ASSIM DIZ A LEI. Brasilia ja esta cheio de PALHAÇOS mesmo . uma a mais não irá fazer diferença

  7. Engraçado , o Luis inácio LULA da silva conseguiu cargo de PRESIDENTE DO BRASIL e também era ANALFABETO , porque o TIRIRICA não pode também ?

    DIREITO IGUAL PARA TODOS ASSIM DIZ A LEI.

  8. Depois o "povo" reclama que não tem emprego, que a política do Brasil é uma porcaria… Mas é óbvio que é uma porcaria… Tudo isso porque, nós brasileiros, não sabemos votar com consciência. O nosso voto é uma arma para a sujeira na política do Brasil. Enquanto isso, os países desenvolvidos continuam rindo dos "índios palhaços e jogadores de futebol". Vamos lutar pelo nosso Brasil. Vamos aprender a votar pra que nosso País possa ser sempre melhor para nós mesmos, para nossos filhos e descendentes… Até o próximo desabafo…

  9. Engraçado! O congresso ja estar cheio de palhaços, por que não deixar mais um…??

    Melhor um palhaço analfabeto, do que um ladrão graduado. Tirica é esperto, se ligou que o congresso é um circo, e queria fazer parte dele. Tiririca melhor ser analfa a ter que ser ladrão.

  10. vocês acreditam nessa justiça ,e mais uma piada que quem vai rir po ultimo sera o pllhaço deputado federal ,vamos aguardar mais uma grande pizzZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZa e o povo caindo como otario

  11. se for igual a nossa cidade que não tem justiça ,tiririca fique tranquilo tudo vai acabar em pizza e tirica deputado federal , no paiz que a justiça e cega porque o palhaço não pode ser analfabeto , pizza, mais uma bem grande pizza ,pizza pizza no brasil não tem justiça

  12. eu acho uma pouca vergonha e uma falta de respeito.. a muita gente capacitada tentando uma vaga eleitoral, ai chega um camarada totalmente analfabeto .e consegue filiar -se em algum partido qualquer, agora é inaceitavel a condição do (TSE) em não esaminar, ou exigir documentação necessaria para ser firmada sua candidatura de alguns candidatos que a gente encontra por ai .

    ABRAM OS OLHOS MEUS AMIGOS EXISTEM MUITOS TIRIRICAS POR AI!!!!!

    vamos ficar ligados!!!

  13. Realmente, é mais uma prova incontestável do quanto a nossa Democracia e os processos que a mantem, de certo modo, sólida vem sendo banalizados. O brasileiro parece que gosta de receber o Título Honorário de Idiota da Vez. É uma vergonha mesmo para o nosso país!!!

    • ISTO E COISA DE POLITICOS SEM PRESTIGIO QUE NÃO CONSEGUIO TIRAR O VOTO DO TIRIRICA E FICA QUERENDO DERRUBAR O CARA ====== VAO PROCURAR O QUE FAZER

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