O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

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Tire todas suas dúvidas sobre o Auxílio-Doença

O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Se você é trabalhador e contribui com a previdência social há pelo menos 12 meses e, por qualquer razão, adoeceu ou sofreu um acidente, mesmo que não tenha sido devido ao trabalho, e fique, por pelo menos 15 dias, impedido de trabalhar, você pode requerer o auxílio-doença.

O auxílio-doença garante que você vai receber seu salário quase integralmente durante o período que você necessitar para se recuperar. Uma vez requerido, os primeiros 15 dias serão pagos por seu empregador, enquanto os outros serão pagos pela Previdência Social.

Note, no entanto, que certas doenças, como cardiopatia grave, tuberculose e outras não necessita ter contribuído pelo período mínimo de 12 meses. No entanto, quem já tinha alguma doença incapacitante quando conseguiu se associou à Previdência, ou teve alguma complicação decorrente de doença pré-existente, não tem direito ao auxílio-doença.

Se a doença ou o acidente incapacitarem o empregado por mais de 6 meses, este perde o direito às férias.

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Documentos necessários

auxílio doença  O que é o auxílio doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?Na data marcada para o atendimento, leve os seguintes documentos:
– Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP);
– Atestado Médico, Exames de Laboratório, Atestado de Internação Hospitalar, Atestados de Tratamento Ambulatorial, ou outro que comprove o tratamento médico;
– Documento de Identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– Cadastro de Pessoa Física /CPF.
– Dependendo do regime empregatício do paciente (se registrado, autônomo, avulso, empregado doméstico), o INSS poderá solicitar outros documentos. Informe-se pelo telefone 0800-78-01-91 sobre a necessidade de levar documentos adicionais.

Próximos passos

Após o atendimento do INSS, será marcada a perícia médica. Nessa perícia, o paciente poderá levar consigo seu médico.

Dessa perícia sairá o laudo médico oficial do INSS que poderá atestar a necessidade da concessão do benefício, ou não. Caso não haja o reconhecimento da necessidade do pagamento do auxílio-doença, o paciente poderá solicitar uma nova perícia médica que será feita em data a ser marcada ou entrar com recurso contra o laudo da perícia médica.

Esse segundo procedimento é mais demorado e mais burocrático, pelo que sugerimos, nesse caso, a marcação de nova perícia médica.
Caso seja deferida a concessão do benefício, os pacientes com câncer registrados em carteira terão direito ao benefício a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Do 1º dia do afastamento até o 15º, o pagamento do auxílio-doença será feito pelo empregador.

Para os pacientes que não forem registrados em carteira, o pagamento será retroativo a partir da data da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento quando o benefício for solicitado após 30 dias do início da incapacidade.

Basicamente é isso. Para requerer seu auxílio-doença, clique aqui. Para maiores informações, é recomendado este artigo no NEV Cidadão e este no Guia Trabalhista do auxílio-doença.

Caso tenha mais dúvidas sobre o auxílio-doença , comente e procure um posto da previdência mais perto de sua casa.

www.inss.gov.br – 0800-78-01-91

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  1. minha filha tem asma ela nunca trabalho e recebe auxilio doença gostaria saber ela tem direito ao pis ou abonio salarial

  2. CONTINUANDO A PERGUNTA ANTERIOR,INFORMO QUE FIQUEI COM SEQUELA DO LADO ESQUERDO E PERDI OS MOVIMENTOS.OBRIGADO,aguardo retorno.

  3. sou funcionario publico.sofri um AVC ha 10 anos.fiquei 6anos afastado e conssegui voltar readaptado.agora peguei licença de novo pq cortaram minha inssalubridade.trabalho com presos em penitenciaria.este tempo que estou doente, tenho direito ao auxilio doença.

  4. Boa noite gostaria de saber contribuir 1 ano e 6 meses de INSS e agora vou fazer uma cirurgia pra retirada de miomas posso pedir o auxilio doença?
    Aguardo a resposta

  5. A minha esposa teve um HSA a ultima contribuicao foi.em 2011 me informaram que judicialmente eu posso ter sireito

  6. NAO TRABALHO REGISTRADA DESDE DEZEMBRO 2014, SOFRI UM ACIDENTE E QUEBREI O BRAÇO NO DIA 3 E MAIO 2015, TENHO DIREITO AO AUXILIO DO INSS???

  7. ola!
    estou com dúvidas, ano passado trabalhei 6 meses com registro, fui demitida e agora tenho que fazer uma cirurgia, estou desempregada desde janeiro, será que tenho direito ao auxilio doença? me informaram que se eu pagar autonomia por 1 mes consigo esse direito. essa informação procede?
    obrigada
    marcia maia

  8. Tenho insuficiência renal crônica,nunca trabalhei de carteira assinada. Será se tenho direitos ao auxilio doença?

  9. descobri a 5 meses que tenho o virus hiv estou fazendo o tratamento mas os medicamentos me deixam com bambeza no corpo eu tenho direito ao auxilio doença? obrigado

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