O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Tire todas suas dúvidas sobre o Auxílio-Doença

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O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Se você é trabalhador e contribui com a previdência social há pelo menos 12 meses e, por qualquer razão, adoeceu ou sofreu um acidente, mesmo que não tenha sido devido ao trabalho, e fique, por pelo menos 15 dias, impedido de trabalhar, você pode requerer o auxílio-doença.

O auxílio-doença garante que você vai receber seu salário quase integralmente durante o período que você necessitar para se recuperar. Uma vez requerido, os primeiros 15 dias serão pagos por seu empregador, enquanto os outros serão pagos pela Previdência Social.

Note, no entanto, que certas doenças, como cardiopatia grave, tuberculose e outras não necessita ter contribuído pelo período mínimo de 12 meses. No entanto, quem já tinha alguma doença incapacitante quando conseguiu se associou à Previdência, ou teve alguma complicação decorrente de doença pré-existente, não tem direito ao auxílio-doença.

Se a doença ou o acidente incapacitarem o empregado por mais de 6 meses, este perde o direito às férias.

Documentos necessários

auxílio-doençaNa data marcada para o atendimento, leve os seguintes documentos:
– Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP);
– Atestado Médico, Exames de Laboratório, Atestado de Internação Hospitalar, Atestados de Tratamento Ambulatorial, ou outro que comprove o tratamento médico;
– Documento de Identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– Cadastro de Pessoa Física /CPF.
– Dependendo do regime empregatício do paciente (se registrado, autônomo, avulso, empregado doméstico), o INSS poderá solicitar outros documentos. Informe-se pelo telefone 0800-78-01-91 sobre a necessidade de levar documentos adicionais.

Próximos passos

Após o atendimento do INSS, será marcada a perícia médica. Nessa perícia, o paciente poderá levar consigo seu médico.

Dessa perícia sairá o laudo médico oficial do INSS que poderá atestar a necessidade da concessão do benefício, ou não. Caso não haja o reconhecimento da necessidade do pagamento do auxílio-doença, o paciente poderá solicitar uma nova perícia médica que será feita em data a ser marcada ou entrar com recurso contra o laudo da perícia médica.

Esse segundo procedimento é mais demorado e mais burocrático, pelo que sugerimos, nesse caso, a marcação de nova perícia médica.
Caso seja deferida a concessão do benefício, os pacientes com câncer registrados em carteira terão direito ao benefício a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Do 1º dia do afastamento até o 15º, o pagamento do auxílio-doença será feito pelo empregador.

Para os pacientes que não forem registrados em carteira, o pagamento será retroativo a partir da data da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento quando o benefício for solicitado após 30 dias do início da incapacidade.

Basicamente é isso. Para requerer seu auxílio-doença, clique aqui. Para maiores informações, é recomendado este artigo no NEV Cidadão e este no Guia Trabalhista do auxílio-doença.

Caso tenha mais dúvidas sobre o auxílio-doença , comente e procure um posto da previdência mais perto de sua casa.

www.inss.gov.br – 0800-78-01-91

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  • VALDENIRA ALVES SILVERIO

    Tenho transtorno do pânico e depressão a mais de 13 anos. Já tomei vários
    tipos de remédio e não tenho melhora F41.0. Já contribui para o inss por mais ou menos 2 anos e já tive auxilio doença por 6 meses e foi cortado tem 10 anos que não trabalho e não contribuo. Faço tratamento mais não consigo voltar a ter uma rotina normal, mesmo tomando remédios tenho crises. Quero saber se tenho direito ao auxílio doença.

  • FRANCISCA TELMA GOMES SA

    uma pessoa que nunca contribuiu para a previdência social estar com câncer e não tem condições de trabalhar pois estar muito fraca, tem direito ao auxilio doença ?

  • José renato

    Ola faz um ano q estou em tratamento de depressao.cid321 fui demitido por abandono de emprego e agora dei entrada no inss tenho direito ao auxilio doença?

  • patricia oliveira

    oi meu nome e patricia telho o filho d 9 anos e sofre desde os quantro com asma nao telho como faze o tratamento pois estou desepregada ele tem algum dereito algum beneficio

  • juraildes ramos

    Sou cardiopata grave minhas veias artérias sao quase feixadas não posso fazer caminhadas longas para nao fazer esforço para não força as válvulas quero saber se tenho direito a receber o auxílio doença ja que meu esposo paga o inss para mim a mais de dois anos

  • Fabiana Barreto Rosa

    Bom dia, vocês podem tirar uma duvida.
    Eu trabalho em uma empresa entrei em fevereiro, meu filho tem 8 anos e vai ter que fazer uma cirurgia a empresa falou que eu só tenho direito a 15 dias sendo que eu trouxe o atestado para os 15 dias. Porem ele vai fazer a cirurgia agora não tem ninguém para ficar com ele e o medico falou que o prazo para recuperação o mínimo é de 3 meses eu quero saber se eu tenho o direito de entrar na caixa pois. A cirurgia é no quadril então vai ficar sem andar e não pode levantar durante este período quais são os meus direitos.
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  • anderson alves pereira

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  • leda

    porque,tenho osteoporose que me impede ate mesmo de durmir. por causa das dores fortes na bacia no asento ,para sentar ,para ficar de pe e mesmo o inss acha que nao preciso afastar,se eu nao tenho uma vida mormal.

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  • viviane

    Vou fazer.uma cirurgia de fistula anal.nao estou trabalhando no momento.porem tive minha ctps assinada nos ultimos dois anos.foi dado baixa em minha carteira no ultimo dia 21de julho e nao sei se era feitos os recolhimentos devidos.eu tenho.direito a auxilio.doença? Desde ja agradeço.

    • maria jose

      com certeza o art.25 lei 813 requer no minimo 12 meses de contribuição. e vc tem 2 .anos

  • amanda paula de souza baldiotti

    sou contribuinte a quatro anos fiz uma cirurgia histerectomia total e meu medico me afastou 60 dias o trabalho terei direito ao auxilio doenca?

  • gissirlane

    meu marido esta trabalhando de carteira assinada a dois meses…e constato que ele tem nervo ciatico..e ele nâo consegue trabalhar..ele tem direito ao auxilio doença?

    • maria jose

      no art 151 da lei 8213. cita alguns casos que dar direito ao auxilio sem a necessidade de contribuição, der uma lida e veja se o caso do seu marido se enquadra dentro das exigências.

  • Gabriella

    bom dia! meu nome é Gabriella, tenho 22 anos, contribui cm a previdencia ah 1 ano, recebi auxilio maternidade, meu bebe esta com 5 meses e nao vou poder trabalhar agora por um problema no joelho, (luxaçao de patela de repetiçao). segundo o medico vou precisar operar. Tenho direito ao auxilio doença? obrigada desde ja. Aguardo resposta.

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