O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Tire todas suas dúvidas sobre o Auxílio-Doença, aprenda a fazer o requerimento de Auxílio-Doença – Dataprev

O que é o auxílio-doença ? Quem tem direito ? Como requerer ?

Se você é trabalhador e contribui com a previdência social há pelo menos 12 meses e, por qualquer razão, adoeceu ou sofreu um acidente, mesmo que não tenha sido devido ao trabalho, e fique, por pelo menos 15 dias, impedido de trabalhar, você pode requerer o auxílio-doença.

O auxílio-doença garante que você vai receber seu salário quase integralmente durante o período que você necessitar para se recuperar. Uma vez requerido, os primeiros 15 dias serão pagos por seu empregador, enquanto os outros serão pagos pela Previdência Social.

Note, no entanto, que certas doenças, como cardiopatia grave, tuberculose e outras não necessita ter contribuído pelo período mínimo de 12 meses. No entanto, quem já tinha alguma doença incapacitante quando conseguiu se associou à Previdência, ou teve alguma complicação decorrente de doença pré-existente, não tem direito ao auxílio-doença.

Se a doença ou o acidente incapacitarem o empregado por mais de 6 meses, este perde o direito às férias.

auxilio-doenca

Documentos necessários

auxílio-doençaNa data marcada para o atendimento, leve os seguintes documentos:
– Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP);
– Atestado Médico, Exames de Laboratório, Atestado de Internação Hospitalar, Atestados de Tratamento Ambulatorial, ou outro que comprove o tratamento médico;
– Documento de Identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
– Cadastro de Pessoa Física /CPF.
– Dependendo do regime empregatício do paciente (se registrado, autônomo, avulso, empregado doméstico), o INSS poderá solicitar outros documentos. Informe-se pelo telefone 0800-78-01-91 sobre a necessidade de levar documentos adicionais.

Próximos passos

Após o atendimento do INSS, será marcada a perícia médica. Nessa perícia, o paciente poderá levar consigo seu médico.

Dessa perícia sairá o laudo médico oficial do INSS que poderá atestar a necessidade da concessão do benefício, ou não. Caso não haja o reconhecimento da necessidade do pagamento do auxílio-doença, o paciente poderá solicitar uma nova perícia médica que será feita em data a ser marcada ou entrar com recurso contra o laudo da perícia médica.

Esse segundo procedimento é mais demorado e mais burocrático, pelo que sugerimos, nesse caso, a marcação de nova perícia médica.
Caso seja deferida a concessão do benefício, os pacientes com câncer registrados em carteira terão direito ao benefício a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Do 1º dia do afastamento até o 15º, o pagamento do auxílio-doença será feito pelo empregador.

Para os pacientes que não forem registrados em carteira, o pagamento será retroativo a partir da data da incapacidade ou a partir da data de entrada do requerimento quando o benefício for solicitado após 30 dias do início da incapacidade.

Basicamente é isso. Para requerer seu auxílio-doença, clique aqui. Para maiores informações, é recomendado este artigo no NEV Cidadão e este no Guia Trabalhista do auxílio-doença.

Caso tenha mais dúvidas sobre o auxílio-doença , comente e procure um posto da previdência mais perto de sua casa.

www.inss.gov.br – 0800-78-01-91

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211 Comentários

  • Oi bom dia fui diagnosticada com câncer a um mês não sou contribuinte com inss e nao tenho carteira assinada, eu tenho direito a aposentadoria ou auxilio doença ? Grato aguardo respostas [email protected]

  • Oi sou autônomo não pago inss sofri um acidente de trânsito passei por uma cirurgia.eu tenho direito ao seguro doença ?

  • Ola então fiz uma cirurgia fiquei por sete meses afastada estava registrada contribuindo com inss e até agora não recebi nada , gostaria de saber o que fazer em relação a isso. obrigada

  • Gostaria de saber se uma pessoa que trabalhou por alguns tempo registrado depois ficou sem pagar inns por muitos anos ,depois ficou com câncer tem direito de receber o alcilio doença paga aluguel e não tem outra renda e possível receber.
    G

  • estava gravida de 3 meses perdi o bebe fiz coletagem sair do serviso em agosto do ano passado mas trabalhei sem carteira assinada em uma padaria e ela me mandou embora assim que soube que eu estava gravida ,tenho direito em
    requerer

    • ola, toda gestante tem estabilidade provisoria no emprego após a confirmação da gravidez ate 05 meses após o parto. Ou seja vc NUNCA poderia ser demitida estando gravida outra ilegalidade do seu empregador não te registrar , pois todo empregado seja temporario ou nao deve ter sua carteira assinada no prazo de 48 horas. Voce deve procurar um advogado trabalhista para mover ação indenizatória. Abraços . Boa sorte

  • fui no medico descobrie q tenho bico de papagaio desgaste nos ossos e abaulamento discal gostaria de saber se tenho direito a auxilio doença

  • minha filha tem asma ela nunca trabalho e recebe auxilio doença gostaria saber ela tem direito ao pis ou abonio salarial

  • CONTINUANDO A PERGUNTA ANTERIOR,INFORMO QUE FIQUEI COM SEQUELA DO LADO ESQUERDO E PERDI OS MOVIMENTOS.OBRIGADO,aguardo retorno.

  • sou funcionario publico.sofri um AVC ha 10 anos.fiquei 6anos afastado e conssegui voltar readaptado.agora peguei licença de novo pq cortaram minha inssalubridade.trabalho com presos em penitenciaria.este tempo que estou doente, tenho direito ao auxilio doença.

  • Boa noite gostaria de saber contribuir 1 ano e 6 meses de INSS e agora vou fazer uma cirurgia pra retirada de miomas posso pedir o auxilio doença?
    Aguardo a resposta

  • A minha esposa teve um HSA a ultima contribuicao foi.em 2011 me informaram que judicialmente eu posso ter sireito

  • NAO TRABALHO REGISTRADA DESDE DEZEMBRO 2014, SOFRI UM ACIDENTE E QUEBREI O BRAÇO NO DIA 3 E MAIO 2015, TENHO DIREITO AO AUXILIO DO INSS???

  • ola!
    estou com dúvidas, ano passado trabalhei 6 meses com registro, fui demitida e agora tenho que fazer uma cirurgia, estou desempregada desde janeiro, será que tenho direito ao auxilio doença? me informaram que se eu pagar autonomia por 1 mes consigo esse direito. essa informação procede?
    obrigada
    marcia maia

  • Tenho insuficiência renal crônica,nunca trabalhei de carteira assinada. Será se tenho direitos ao auxilio doença?

  • descobri a 5 meses que tenho o virus hiv estou fazendo o tratamento mas os medicamentos me deixam com bambeza no corpo eu tenho direito ao auxilio doença? obrigado

  • Fui assaltada e depois disso venho sentindo não gosto de sair de casa, como foi no trajeto pro trabalho, não consigo ir trabalhar sem lembrar do que aconteceu, mais estou só a nove meses no trabalho, se for diagnosticado ulgum tipo de depressão,vou ter direito ao benefício?

  • minha filha tem 3 anos sofreu um acidente de carro,e quebrou a perna que agora ta engessada .sera que posso pedir o auxilio doença .e me afastar do trabalho para cuidar dela.

  • Tenho sidrome do pânico e problemas de nervos e cardico. Contribuir durante um ano, e estou desempregado a 2 anos tenho direito ao auxilio doença? Pois não consigo trabalhar, pq passo mal fico com falta de ar e me tremendo.

  • Estou com bronquite cronica.trabalho con carteira ass.5 anos de empresa.tenho 64 anos de idade.tenho direito auxilio doenca.sou fumante desde 13 anos.segundo o medico nao tem cura.

  • eu ja fui proprietaria de um imovel rural mas tive que me desfazer do bem agora preciso fazer um cirugia eu tenho direito a receber auxilio doença se for atendida agradeço, espero resposta.

  • Eu sou autônomos fiz herectomia total abdominal quero saber quanto tempo vou ter licença pelo inss

  • Estou desempregado des de junho de 2014 e fiz uma cirurgia de HPV em outubro mais náo fiu da entrada no auxilio doença porque náo sei se tenho direito. Mais tenho q fazer a cirurgia novamente e quero saber se tenho direito ao beneficio pois tenho HIV e Fasso tratamento

  • Tenho transtorno do pânico e depressão a mais de 13 anos. Já tomei vários
    tipos de remédio e não tenho melhora F41.0. Já contribui para o inss por mais ou menos 2 anos e já tive auxilio doença por 6 meses e foi cortado tem 10 anos que não trabalho e não contribuo. Faço tratamento mais não consigo voltar a ter uma rotina normal, mesmo tomando remédios tenho crises. Quero saber se tenho direito ao auxílio doença.

  • uma pessoa que nunca contribuiu para a previdência social estar com câncer e não tem condições de trabalhar pois estar muito fraca, tem direito ao auxilio doença ?

  • Ola faz um ano q estou em tratamento de depressao.cid321 fui demitido por abandono de emprego e agora dei entrada no inss tenho direito ao auxilio doença?

  • oi meu nome e patricia telho o filho d 9 anos e sofre desde os quantro com asma nao telho como faze o tratamento pois estou desepregada ele tem algum dereito algum beneficio

  • Sou cardiopata grave minhas veias artérias sao quase feixadas não posso fazer caminhadas longas para nao fazer esforço para não força as válvulas quero saber se tenho direito a receber o auxílio doença ja que meu esposo paga o inss para mim a mais de dois anos

  • Bom dia, vocês podem tirar uma duvida.
    Eu trabalho em uma empresa entrei em fevereiro, meu filho tem 8 anos e vai ter que fazer uma cirurgia a empresa falou que eu só tenho direito a 15 dias sendo que eu trouxe o atestado para os 15 dias. Porem ele vai fazer a cirurgia agora não tem ninguém para ficar com ele e o medico falou que o prazo para recuperação o mínimo é de 3 meses eu quero saber se eu tenho o direito de entrar na caixa pois. A cirurgia é no quadril então vai ficar sem andar e não pode levantar durante este período quais são os meus direitos.
    Obrigada pela atenção. Aguardo retorno

  • Em novembro faz um ano que estou afastado do trabalho por auxilio doenca. Eu tenho direito a ferias e ao pis?

  • porque,tenho osteoporose que me impede ate mesmo de durmir. por causa das dores fortes na bacia no asento ,para sentar ,para ficar de pe e mesmo o inss acha que nao preciso afastar,se eu nao tenho uma vida mormal.

  • contribui alguns anos com o Inss com carteira registrada depois fiquei uns dez anos sem contribuir voltei a contribuir como autonomo a dez meses; . acabei de descobrir que sou portadora de um linfoma que sò pode ser tratado com quimioterapia.sou costureira com firma aberta pelo Mei . gostaria de saber quais saõ os meus direitos.

  • Vou fazer.uma cirurgia de fistula anal.nao estou trabalhando no momento.porem tive minha ctps assinada nos ultimos dois anos.foi dado baixa em minha carteira no ultimo dia 21de julho e nao sei se era feitos os recolhimentos devidos.eu tenho.direito a auxilio.doença? Desde ja agradeço.

    • com certeza o art.25 lei 813 requer no minimo 12 meses de contribuição. e vc tem 2 .anos

  • sou contribuinte a quatro anos fiz uma cirurgia histerectomia total e meu medico me afastou 60 dias o trabalho terei direito ao auxilio doenca?

  • meu marido esta trabalhando de carteira assinada a dois meses…e constato que ele tem nervo ciatico..e ele nâo consegue trabalhar..ele tem direito ao auxilio doença?

    • no art 151 da lei 8213. cita alguns casos que dar direito ao auxilio sem a necessidade de contribuição, der uma lida e veja se o caso do seu marido se enquadra dentro das exigências.